Manifestação via Ouvidoria questionava ausência de registros de movimentação bancária e levou a administração municipal a tornar as informações mais claras para a população.

MARACAJU/MS – Um exemplo prático de como o controle social é fundamental para a transparência na gestão pública aconteceu nesta semana em Maracaju. Após uma solicitação de um cidadão através da Ouvidoria Geral do Município, a Prefeitura foi levada a atualizar o Portal da Transparência para esclarecer a movimentação (ou a falta dela) de um fundo público.

Tudo começou quando um munícipe, ao consultar os extratos bancários do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social referentes ao mês de agosto de 2025, não encontrou nenhum registro no portal. Questionando se poderia haver uma falha no sistema, ele formalizou um pedido de esclarecimento via Ouvidoria, registrado sob o número NUP 00504.2023.000441-33.

Em sua resposta oficial, a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda informou inicialmente que não houve nenhuma entrada ou saída de recursos nas contas do fundo naquele período, justificando assim a ausência de registros. A nota técnica da pasta, encaminhada pela Ouvidoria, afirmava que “todas as movimentações são lançadas conforme sua efetiva realização” e destacava o compromisso do município com a publicidade.

No entanto, a simples inexistência de dados, sem uma explicação visível, deixava margem para dúvidas. A manifestação do cidadão evidenciou que a lacuna na informação poderia ser interpretada como omissão, e não como “movimentação zero”.

Efeito Imediato

Pouco tempo após a troca de correspondências, a situação se resolveu de maneira positiva. A administração municipal realizou uma atualização no Portal da Transparência, inserindo uma menção clara de que não ocorreram transações financeiras naquele conta e naquele período específico, tornando a informação absolutamente clara e transparente para qualquer cidadão que for fazer a mesma consulta.

Um Caso de Sucesso para o Controle Social

Este episódio serve como um importante caso de sucesso. A iniciativa de um único cidadão, utilizando um canal oficial de comunicação, resultou em uma melhoria concreta na prestação de contas do município.

“É um ciclo virtuoso que deveria funcionar sempre assim”, comentou um especialista em administração pública que preferiu não se identificar. “O cidadão exerce seu direito de perguntar, o gestor público explica e, quando identifica que a informação pode ser melhorada, age para corrigir. Isso fortalece a democracia e a confiança nas instituições”.

A Ouvidoria Municipal reiterou, em seu comunicado, que está sempre à disposição da população pelos telefones (67) 3454-1320 (ramal 1005), WhatsApp (67) 98478-0021 ou e-mails ouvidoria@maracaju.ms.gov.br e ouvidoria2@maracaju.ms.gov.br.

Fonte: Com base em troca de informações com a Ouvidoria Geral do Município de Maracaju.

Fonte: Portal Maracaju