Senado aprova PEC que torna Pantanal de MS patrimônio nacionalCasa legislativa aprovou proposta de emenda à Constituição nesta terça-feira (11); agora o debate irá para a Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. A votação ocorreu nesta terça-feira (11). Após a aprovação, a PEC 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP), segue agora para a Câmara dos Deputados. Ao todo, a PEC recebeu 72 votos favoráveis em primeiro turno e 70 em segundo, e nenhum voto contrário. Conforme a Constituição, os patrimônios nacionais ambientais são aqueles cuja…












