MS: Projeto que defende medidas de prevenção e combate à erotização infantil em âmbito escolar é aprovado Alems
“É de responsabilidade das escolas públicas e privadas do MS, fiscalizar e orientar para a não realização de eventos ou manifestações culturais cujas as coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce, cabendo sua responsabilização jurídica”. O Projeto de Lei 231/2019, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PL), que impõe medidas de prevenção e combate à erotização infantil em âmbito escolar foi aprovado em segunda votação na sessão desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa…